Objeto: Promover os bons tratos e a prevenção dos maus tratos e da violência sexual na infância e na adolescência; Identificar o fenômeno e os riscos decorrentes da violência sexual; Prevenir a ocorrência e o agravamento da situação; Favorecer o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a potencialização da autonomia; Fortalecer a Convivência Familiar e Comunitária; Proporcionar atendimento psicossocial por meio de procedimentos individuais e grupais; Garantir a qualificação continuada dos profissionais envolvidos no atendimento destinado às crianças e aos adolescentes; Contribuir para o fortalecimento de ações coletivas de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
